O idealismo do anarco-capitalismo

Nas discussões entre anarco-capitalistas, noto que quase sempre os argumentos partem da premissa idealista de que as ações humanas são motivadas quase que exclusivamente pelo interesse econômico, e sendo assim, estas ações podem ser regidas por uma lógica de mercado. Isto é obviamente falso. Na verdade, as motivações humanas neste mundo são tão diversas que é impossível racionalizá-las dentro de qualquer lógica. Nesse sentido, a teoria anarco-capitalista segue a mesma tradição materialista do marxismo e do liberalismo clássico, que trata a realidade concreta como uma realidade pormenorizada, ou seja, interpretada a partir de um prisma ideológico. Qualquer interpretação da realidade é, por consequência inescapável, um reducionismo da realidade em si, pois nem o conjunto de todas as mentes humanas somadas a todos os supercomputadores é capaz de abarca-la. O anarco-capitalismo é, portanto, um reducionismo idealista da realidade, mas isto não tira alguns de seus méritos.

Ocorre que, na maioria das vezes, as dúvidas e questionamentos acerca da teoria anarco-capitalista são respondidas, pelos seus adeptos, com esclarecimentos sobre a lógica própria do livre mercado e como esta lógica resolve uma infinidade de problemas criados pelo Estado. Na maioria das vezes, porém, as dúvidas ou críticas se dirigem à aspectos de ordem política e moral, e não econômica. Há uma certa ingenuidade entre muitos anarco-capitalistas em acreditar que a inexistência do Estado aboliria a atividade política, e por isso adotam muitas vezes uma linha de negação da política, como se fosse uma coisa indigna, praticada apenas por “estatistas”. A discussão moral, em contrapartida, tem como norte o interesse econômico salvaguardado por um “princípio de não-agressão”. Não entrarei em detalhes aqui sobre este “princípio” (que não é um princípio, mas sim uma doutrina ou apenas uma norma geral), mas aqui, novamente, vemos um reducionismo da moralidade humana à um utilitarismo abominável.

Ainda que a teoria anarco-capitalista tenha uma certa coerência doutrinal e que seus argumentos sejam consistentes no campo econômico, sua defesa moral sempre precisa evocar a autoridade de um futuro ideal hipotético para se auto-justificar num contexto mais geral. Este futuro ideal é, obviamente, um futuro em que a sociedade funcione sob a lógica perfeita do anarco-capitalismo. Este artifício é similar ao dos comunistas e o futuro ideal da sociedade sem classes. O utopismo, tanto no comunismo quanto no anarco-capitalismo, reside na esperança do Estado total ou do Estado nulo, respectivamente, como sendo a solução geral para os problemas do homem. São duas formas extremas de se enxergar o mundo. Numa ponta, os comunistas afirmam todos os problemas humanos advém, de alguma forma, da propriedade privada, e por isso pregam a sua extinção. Na outra ponta, os anarco-capitalistas pregam que todos os problemas advém do Estado, e por isso pregam igualmente a sua extinção.

Devemos nos lembrar que, historicamente, o homem sempre se organizou em sociedades hierárquicas, e que esta organização hierárquica culminou na formação dos Estados. Mesmo nas sociedades primitivas, a realidade do homem sempre foi a realidade da guerra entre povos, que se organizaram em “tribos” para lutar por seus ideais (nem sempre materiais). Esta organização tribal poderia ser imaginada como o gérmen do Estado moderno. É importante entender que, num contexto civilizacional, o poder primordial entre os homens sempre foi e sempre será o poder de matar. Isto basta para compreender que, antes do poder econômico, vem o poder militar, e as aspirações militares não seguem estritamente as regras de mercado, mas, pelo contrário, se utiliza do mercado para se expandir e se consolidar. Não há, até onde eu sei, algum mecanismo na teoria anarco-capitalista que impeça este fenômeno. Quando indagados, os anarco-capitalistas tergiversam sobre “como seria” este mecanismo, partindo do pressuposto que numa sociedade ideal anarco-capitalista já existente as pessoas estariam conscientemente dispostas a proteger esta sociedade a qualquer custo e aniquilariam, na raiz, qualquer potencial “agressor” do equilíbrio do sistema. Há aí um inocente idealismo que aposta numa colaboração entre os homens, ligados fraternamente por um valor supremo que os une: o próprio sistema anarco-capitalista.

Não há, porém, em nenhum momento da história humana, algum período em que os homens tenham fugido da lógica da guerra e do acúmulo de poder para cooperarem entre si por qualquer causa ou interesse em comum. Isto é uma constante histórica que deve ser seriamente levada em consideração. A argumentação anarco-capitalista de que em seu mundo ideal o poderio bélico seria acessível a todos, colocando porta-aviões e bombas atômicas na lógica de livre mercado, como se fossem produtos do capitalismo como quaisquer outros, chega a ser infantil. A ideia de que só o Estado é capaz de monopolizar a força é totalmente falsa. O que ocorreria é um cenário em que alguns poucos grupos econômicos deteriam todo o poder militar, e estes seriam exatamente os novos Estados constituídos, ainda que não tivessem fronteiras definidas, nem leis explícitas. Indiretamente, porém, estes grupos exerceriam o poder no mundo, e usariam sua influência bélica para intimidar e fazer guerra contra quem quer que ameaçasse sua hegemonia. Nada muito diferente da nossa realidade atual, com o diferencial de que hoje o poder bélico está melhor distribuído entre as centenas de nações, enquanto que neste cenário o poder bélico estaria acessível apenas a alguns poucos que podem participar do seletíssimo mercado da guerra.

Devemos pensar que, o Estado, mesmo com todos os seus males indissociáveis, foi a forma que o homem encontrou ao longo de milênios de se organizar para manter uma unidade cultural e manter um mínimo de equilíbrio militar entre povos que se odeiam. O capitalismo, por outro lado, fez com que estes povos cooperem entre si, mesmo se odiando, em prol de seu próprio bem-estar material. Percebam: material, apenas. Há outros fatores que fazem, no entanto, que esta cooperação puramente mercadológica fique de lado para dar lugar a guerras, conquistas e acúmulo de poder pela força. Basta ver, nos nossos dias, por exemplo, a situação entre Palestina e Israel. Não há nenhum acordo econômico de livre comércio capaz de parar o ímpeto de guerra entre esses dois povos, pois há uma incompatibilidade intransponível entre eles, de ordem religiosa.

Quando estudamos o processo de formação das nações europeias vemos que em poucos momentos houve um cenário de cooperação equilibrada entre os povos, mesmo naqueles momentos em que os “Estados”, (se é que podem ser assim chamados) fossem mínimos ou inexistentes. É intrigante para um anarco-capitalista pensar que, justamente nas épocas em que não existiam Estados nem nações na Europa, houveram a maior quantidade de conflitos entre povos que não estavam nem um pouco interessados em cooperar dentro de uma lógica de mercado ou qualquer outra. Mais intrigante ainda é pensar que o espírito de cooperação e o florescimento da atividade econômica europeia veio justamente na formação de um Estado forte e imperialista, o Império Romano. A unidade de cooperação entre povos que antes se odiavam não veio por nenhuma lógica de mercado, mas pela difusão do cristianismo por todo o império. Somente a partir desta unidade religiosa que se passou a haver cooperação econômica.

Alguém pode argumentar: “mas nesta época ainda não havia o capitalismo!”. É verdade. O capitalismo moderno é uma força muito eficiente no que diz respeito a levar povos a cooperarem entre si. Mas como dito antes, a cooperação material não resume todos os aspectos das relações humanas, e o capitalismo não é auto-suficiente em garantir que esta cooperação se perpetue. Sendo puramente um sistema econômico, o capitalismo não tem mecanismos próprios para se proteger contra sistemas políticos totalitários ou ideologias revolucionárias. Tanto é assim que o socialismo, ao contrário do que muitos pensam, não é um sistema econômico oposto que compete com o capitalismo, e sim um sistema político que visa controlar o capitalismo pelo monopólio estatal. O capitalismo, por mais livre que seja, não está protegido contra o socialismo, ou, pior ainda, contra o islamismo, por exemplo, que é uma mescla de sistema político e religioso. É impossível que o Islã seja submetido às rédeas de uma lógica de mercado. É impossível que povos islâmicos sempre cooperem no livre mercado, por mais vantagens econômicas que isso lhes tragam. Os muçulmanos em geral não visam primordialmente a prosperidade material, mas a prosperidade espiritual e ideológica do Islã, e essa prosperidade se traduz no número de muçulmanos convertidos, seja pela palavra, seja pela espada. O mundo ideal islâmico é o Califado mundial, e acredite, não é um mundo de liberdades econômicas nem de respeito as liberdades individuais e de propriedade.

Para que se estabeleça o anarco-capitalismo no mundo, seria necessária a extinção dos Estados nacionais. Porém, ainda que isto se realize, nada garante que dessa extinção surgirá uma ordem anarco-capitalista, ao invés de um anarquismo (na pior acepção da palavra) caótico, resultante de novas disputas pela formação territorial e de novos Estados. Me lembro por exemplo de um filme em que um grande mafioso, chefe de um cartel de drogas bem estabelecido, foi finalmente preso pela polícia, e no momento em que foi algemado, disse: “você não sabe o que acaba de fazer”. Ele se referia a quebra do equilíbrio no comércio de drogas, que agora com o “vácuo” deixado pela máfia dominante, geraria a guerra feroz entre gangues menores pela liderança deste comércio. Estas disputas implicaram num aumento brutal da violência e um agravamento no combate ao tráfico. Fazendo um paralelo com o filme, o desmantelamento da máfia dominante (Estado) não fez que daí surgisse uma ordem de gangues cooperando mutuamente no comércio de drogas, mas pelo contrário, acirrou a disputa entre elas para ver quem tomaria o controle do monopólio, ou, dito de outra forma, quem se tornaria o novo “Estado”.

Aqui alguns podem argumentar que este processo de desaparecimento dos Estados é lento e gradual, sem nenhuma ruptura instantânea que geraria este caos. Esta abordagem é a mais realista, ainda que possua uma infinidade de carências teóricas e mais ainda metodológicas. Não há uma metodologia consistente que nos convença de que este mundo de liberdades plenas possa ser alcançado. Não vale aqui apelar para exemplos de escala micro. Estou ciente de que existem experiências bem-sucedidas em pequenas comunidades, mas elas não bastam para, a partir daí, extrapolar este sucesso para todo o mundo, pois o mundo é infinitamente mais complexo. Quando digo que o anarco-capitalismo precisa de sua “práxis”, receio que a teoria, “saindo do livro”, e o idealismo contido na sua formulação, se converta num realismo implacável que, como no marxismo, implicará em ideias revolucionárias perigosas. Quando se tenta ajustar o real ao ideal, ou ainda, quando se tenta espremer a realidade para que caiba na teoria, há sempre o crescimento do totalitarismo e do morticínio, para se eliminar os “inajustáveis” ao modelo.